É possível estudar em Portugal com a nota do ENEM?

Desde 2014, diversas universidades portuguesas passaram a aceitar a nota do ENEM como uma possível forma de ingresso ao curso de graduação em Portugal. Atualmente, 51 instituições de ensino superior portuguesas admitem este recurso como forma de atrair estudantes brasileiros para as terras lusitanas.

São elas:

Universidade de Coimbra;

Universidade do Algarve;

Instituto Politécnico de Leiria;

Instituto Politécnico de Beja;

Instituto Politécnico do Porto;

Instituto Politécnico Portalegre;

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;

Instituto Politécnico de Coimbra;

Universidade de Aveiro;

Instituto Politécnico da Guarda;

Universidade de Lisboa;

Universidade do Porto;

Universidade da Madeira;

Instituto Politécnico de Viseu;

Instituto Politécnico de Santarém;

Universidade dos Açores;

Universidade da Beira Interior;

Universidade do Minho;

Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário;

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias;

Instituto Politécnico de Setúbal;

Instituto Politécnico de Bragança;

Instituto Politécnico de Castelo Branco;

Universidade Lusófona do Porto;

Universidade Portucalense;

Instituto Universitário da Maia;

Instituto Politécnico da Maia;

Universidade Católica Portuguesa;

Universidade Fernando Pessoa;

Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida;

Instituto Leonardo da Vinci;

Escola Superior de Saúde do Alcoitão;

Universidade Lusíada – Norte;

Universidade Lusíada;

Escola Superior de Enfermagem de Coimbra;

Escola Superior Artística do Porto;

Universidade Europeia;

Instituto Universitário de Lisboa;

Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa;

Universidade Autônoma de Lisboa;

Instituto Politécnico da Lusofonia;

Instituto de Estudos Superiores de Fafe;

Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes;

Instituto Superior Dom Dinis;

Instituto Superior de Gestão;

Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém;

Instituto Superior de Gestão e Administração de Gaia;

Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa;

Instituto Politécnico de Viana do Castelo;

Instituto Português de Administração de Marketing do Porto;

Universidade Nova de Lisboa.

Esta possibilidade surgiu através de acordos celebrados entre o INEP e as instituições de educação superior portuguesas que, através da mudança na legislação portuguesa (Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014), regulamentou o estatuto do estudante internacional em Portugal, sendo a Universidade de Coimbra pioneira na celebração de tal convênio, ainda em 2014. Assim sendo, cada instituição de ensino superior portuguesa é responsável pela elaboração das suas próprias regras de admissão dos estudantes internacionais, de modo que todos os requisitos são estabelecidos por elas e de forma individualizada, de acordo com as condições de cada uma.

Além disso, cabe referir que as notas do ENEM exigidas pelas universidades portuguesas são sempre alvo de uma conversão de notas, pelo que os valores obtidos no ENEM devem ser convertidos para o sistema português. Desta forma, cada Universidade individualmente divulga - normalmente através dos seus sites e redes sociais - o cálculo que deverá ser seguido, como, por exemplo, faz a Universidade de Coimbra (https://www.uc.pt/brasil/graduacao/enem/notas-enem).

A nota obtida no ENEM é apresentada no momento da candidatura, em conjunto com os outros documentos exigidos pela instituição (ex.: passaporte, histórico escolar, etc.). As candidaturas são feitas normalmente através do site oficial da universidade, e as notas podem ser enviadas através de um printscreen da página do INEP, ou então através do preenchimento de uma declaração, cujo modelo é fornecido pela universidade no momento da inscrição. No entanto, é sempre importante que o(a) candidato(a) faça antecipadamente à inscrição a conversão das notas individualmente para garantir que possui, de fato, a nota mínima exigida pela instituição.

É importante ressaltar que o estatuto de estudante internacional que permite um(a) candidato(a) recorrer às notas do ENEM para enviar a sua inscrição vale somente para brasileiros que não tenham cidadania portuguesa ou de qualquer outro Estado membro da União Europeia, pelo que muitas instituições exigem a assinatura de um compromisso de honra que ateste a não existência de qualquer outra nacionalidade neste contexto.

No entanto, se você já é nacional português ou de outro Estado membro da União Europeia, há também outras formas de ingresso em instituições superiores portuguesas!

Se você tem dúvidas quanto ao processo de inscrição e candidatura a uma universidade portuguesa, estamos aqui para te ajudar neste processo!