PB4: O que é e como solicitar

Dentre os diversos documentos que você deve garantir antes de chegar em Portugal, um dos mais importantes é, sem dúvida, o PB4. O PB4, ou Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), é um documento emitido no site do Governo Federal que permite que você, brasileiro(a), possa usufruir dos serviços do Sistema Nacional de Saúde (SNS) de Portugal em condições de igualdade aos nacionais portugueses.

Assim, caso precise de assistência hospitalar pública ou até mesmo acesso a consultas médicas nos Centros de Saúde em Portugal, com o PB4 você pode ter acesso a tudo isso. No entanto, é importante relembrar que o SNS não é a mesma coisa que o SUS, e que, ainda que público, o sistema não é gratuito, em geral. Isto significa que, na maioria dos casos, você terá de pagar uma taxa moderadora, mas de valores reduzidos e acessíveis (ex.: para um atendimento de urgência no hospital, a taxa moderadora costuma ser por volta dos 20 euros).

O PB4 pode ser usado tanto em Portugal, como na Itália e em Cabo Verde, de modo que se torna indispensável contratar um seguro de viagem se for viajar para outro país da União Europeia, caso você não tenha o Cartão Europeu de Seguro de Doença (assunto que falaremos no próximo post).

Como obter o PB4:

Hoje, a solicitação do seu PB4 pode ser feita online, o que torna o processo imensamente mais simples e rápido. Tudo o que você precisa fazer é acessar o site do Governo Federal, fazer o seu cadastro e login, preencher o formulário, anexar os documentos exigidos e finalizar a solicitação!

Quais são os documentos exigidos para Portugal:

• RG.

• CPF;

• Passaporte válido;

• Comprovante de residência no Brasil.

Prazo:

O prazo, segundo o Governo Federal, é de 15 dias, podendo sempre correr riscos de atrasos, portanto, é importante não pedir o documento em cima da hora da sua viagem.

Depois da chegada em Portugal, como usar:

Após a sua chegada em Portugal, você deverá levar o seu documento ao Centro de Saúde mais próximo da sua residência para que seja efetuado o seu registro e emitido, em seu nome, o seu número de utente. Esse será o seu documento oficial para qualquer atendimento no SNS, em Portugal.

O PB4 tem a validade de 365 dias (1 ano) e é renovável pelo período de igual duração. Além disso, a solicitação desse documento é gratuita.

Não se esqueça que, assim como os outros documentos já mencionados, o PB4 deve ser apostilado! Ainda que muitos veículos de informação digam que é uma opção facultativa, o Ministério da Saúde recomenda que o documento venha para Portugal com a Apostila de Haia, portanto, é sempre melhor não correr riscos.

Ainda tem dúvidas sobre a emissão do PB4? Fala com a gente!