Como pedir equivalência de diploma do Ensino Médio em Portugal

O pedido de equivalência de diploma do ensino médio em Portugal, ainda que possa ser um pouco burocrático, é um procedimento bastante simples de ser feito. Isso porque não são muitos os documentos exigidos, assim como também o prazo de espera para a conclusão e obtenção da equivalência é bem menor do que a validação do diploma do ensino superior, por exemplo. Assim, fizemos um passo a passo do que você precisa saber para pedir a sua equivalência em Portugal!

Documentos necessários:

• Documento de identificação (passaporte, autorização de residência ou cartão de cidadão);

• Histórico escolar original;

• Fotocópia do mesmo;

• Comprovante de residência em Portugal;

• Declaração de escala de notas original.

O que é a Declaração de Escala de Notas?

A Declaração de Escala de Notas é um documento em que consta a conversão das suas notas obtidas no sistema de ensino brasileiro (0-10) para o sistema de ensino português (0-20). Essa declaração pode ser requisitada na Embaixada do Brasil em Lisboa, através do Setor de Cooperação Educacional, por meio presencial, por correio ou por e-mail, e deverá ser apresentado o Histórico Escolar com a indicação de aprovação e conclusão do Ensino Médio.

Já tenho toda a documentação necessária. E agora?

Após reunir toda a documentação mencionada, você deverá se dirigir necessariamente à escola secundária mais próxima da sua residência e fazer o pedido de equivalência.

Prazos:

O prazo dado pela Embaixada do Brasil em Lisboa para a emissão da Declaração de Escala de Notas difere de acordo com a forma de entrega dos seus documentos: caso você decida entregar pessoalmente, o prazo costuma ser de 20 dias, pelo que deverá buscar a declaração quando ela estiver concluída; por outro lado, caso envie por e-mail ou por correio, o tempo de espera já poderá aumentar para 40 dias, e a declaração será posteriormente enviada por correio.

Já quanto ao prazo da equivalência em si, normalmente o tempo de duração desta fase do processo é diferente conforme os próprios prazos da escola que escolher, porém, o período comum de espera costuma ser de 5 a 15 dias.

Obs.: Tenha sempre em atenção que algumas escolas podem pedir que o histórico escolar venha do Brasil com reconhecimento de assinatura e Apostila de Haia, pelo que será sempre importante conferir essa informação antes.

A equivalência do diploma brasileiro do ensino médio em Portugal pode ser necessária para diversos fins, seja para a inscrição no Exame Nacional, para o exercício de algumas funções laborais, entre outras. Se esse é o seu caso, estamos aqui para te ajudar a tornar o seu processo de equivalência o mais rápido possível do início ao fim!