Cheguei em Portugal, e agora?

Mudar de país nunca é um processo simples, principalmente quando falamos sobre o processo de regularização de alguém em um país estrangeiro. Foi pensando nisso que criamos uma checklist com tudo o que você precisa fazer quando chegar em Portugal para colocar a sua vida em ordem!

1) Emitir o NIF - O Número de Identificação Fiscal (NIF) é um elemento de identificação pessoal fundamental para diversos atos da vida cotidiana. Funciona quase como um “CPF” português e a sua emissão é gratuita.

2) Obter o Atestado de Residência na Junta de Freguesia (caso não tenha Contrato de Arrendamento) - Caso você não tenha um contrato de aluguel da casa onde vai morar, você vai precisar de algum comprovante oficial de residência. Esse comprovante será o Atestado de Residência e ele poderá ser emitido na Junta de Freguesia da sua residência. O preço do Atestado de residência varia, embora geralmente custe a partir de 5 euros.

3) Comparecer ao agendamento no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para a obtenção da Autorização de Residência (com a documentação exigida) - Após a obtenção do visto de estudante e da chegada em Portugal, é importante proceder à emissão da autorização de residência.

A Autorização de Residência é emitida pelo SEF mediante agendamento e é através dela que o(a) estudante internacional se tornará oficialmente residente em Portugal, regularizando a sua situação perante as autoridades.

4) Abrir uma conta no banco - Abrir uma conta no banco é a forma mais fácil para receber dinheiro do Brasil, por exemplo. Existem algumas plataformas online que podem fazer essa transferência internacional a custos menores do que os das casas de câmbio, portanto, é importante que haja uma conta bancária portuguesa para receber o dinheiro sem muitas complicações.

5) Proceder ao registro no Centro de Saúde mais próximo da residência para a emissão do Número de Utente - O número de utente é um documento de extrema importância e indispensável para a utilização do sistema público de saúde em Portugal. Através do PB4 (emitido no Brasil) e posterior registro no Centro de Saúde, os brasileiros têm acesso ao SNS (Sistema Nacional de Saúde) em condições de igualdade às dos cidadãos portugueses através do nº de utente.

6) Entregar na respectiva Universidade os documentos originais utilizados na matrícula online,

se assim for exigido - Tendo em vista que os brasileiros realizam, em sua maioria, a matrícula nas universidades por meio do site da instituição, costuma ser exigido ao(a) aluno(a) que, após a sua chegada, sejam entregues os documentos oficiais utilizados na matrícula para a sua respectiva checagem nos Serviços Administrativos da universidade.

Não obrigatório, mas altamente recomendável:

7) Solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) - Se você pensa em viajar pela Europa após a sua chegada a Portugal, o Cartão Europeu de Seguro de Doença é mais do que importante. Ele permite que a pessoa segurada obtenha assistência médica que precisar junto aos prestadores de cuidados públicos durante a sua estada temporária em qualquer dos Estados-Membros da União Europeia, mais Islândia, Listenstaina, Noruega, Suíça e Reino Unido.

Obs.: Caso você tenha entrado na União Europeia através de um outro país, não se esqueça que é obrigatório fazer a declaração de entrada em até 3 dias após a entrada em Portugal (ex.: se sair do Brasil e fizer uma conexão na Espanha antes de chegar em terras portuguesas). O modelo da declaração pode ser impresso no site do SEF e deve ser entregue em qualquer balcão presencial, juntamente com o passaporte.

Precisa de ajuda com toda essa burocracia? Estamos aqui para ajudar!