Busca de Certidões em Portugal

O que são os “Assentos Portugueses” ?

Em Portugal utilizamos a palavra “Assento” para designar “Certidão”. Dessa forma, quando nos referirmos a expressão “Assento de Nascimento Português” estamos na verdade falando da “Certidão de Nascimento Portuguesa”.

Para que possamos instruir um Processo de Atribuição de Nacionalidade Portugues é imprescindível obtermos o Assento de Nascimento do Português. É esse documento que irá informar os dados referentes ao registro do nascimento do ascendente português e a viabilidade de transmissão, ou não, na nacionalidade aos seus descendentes de 1º e 2ºgrau.

Em 18 de fevereiro de 1911 foi promulgado o Código do Registo Civil 1911 que determinou a obrigatoriedade da inscrição no registro civil dos fatos a ele sujeitos. É a partir dessa data que surgem as Conservatórias de Registo Civil que são entidades competentes para registrar todos os fatos previstos no Código do Registo Civil Português, dentre os quais: nascimento, casamento, adoção e óbito.

Dessa forma, são as Conservatórias de Registo Civil, que elaboram os Assentos de Nascimento, Casamento e Óbito. E é por meio de um processo administrativo, protocolado em uma conservatória competente, que requeremos uma nacionalidade portuguesa.

Portanto, podemos localizar um assento de nascimento português por meio eletrônico (se tiver menos de 100 anos da data de emissão) através do site www.civilonline.mj.pt.

E se os assentos portugueses foram antigos?

Até 18 de fevereiro de 1911, todo o registro civil portuguê era elaborado pela Igreja Católica por meio de assentos paroquiais. Portanto, quando um português nascia era na paroquia da sua região que era lavrado o seu Assento de Batismo.

O Assento de Batismo era o primeiro documento de registro civil de um português. Nele encontramos informações como: nome dos pais e avós do português; data do registro do nascimento e data do batismo (quase sempre datas diferentes), origem do português (Distrito, Concelho e Freguesia), sexo do português, e, claro o seu nome que quase sempre aparece sem a menção do sobrenome.

Também era em uma paróquia que se lavrava o Assento de Casamento e o Assento de Óbito. Esses são os três registros civis paroquiais.

Hoje todos esses documentos anteriores ao ano de 1911, estão sob posse dos respectivos Arquivos Distritais espalhados por todo o país.

No total são: 1 Arquivo Nacional, 17 Arquivos Distritais (Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu), 4 Arquivos Regionais (Angra do Heroísmo, Horta, Funchal e Ponta Delgada), 3 Arquivos Municipais e 1 Arquivo Diocesano em cujo acervo se encontram registros paroquiais físcos.

Ou seja, cada Arquivo Distrital é responsável por preservar os antigos livros paroquiais, e seus respectivos Assentos de Batismo, Casamento e Óbito, da sua região.

Cada uma dessas entidades tem site próprio e, na maioria das vezes, disponibiliza na própria internet o acesso a esses documentos. Todavia, a busca nem sempre é fácil afinal e em alguns casos é necessário contratarmos um genealogista.

O que são Genealogistas?

Na definição do dicionário, genealogistas são pessoas que se dedicam ao estudo da origem e sucessão das famílias, descrevendo as relações de parentesco entre as gerações.

Ou seja, genealogistas são “pesquisadores históricos” responsáveis por fazer buscas em banco de dados para organizar a origem dos antepassados de uma família.

Esses especialistas nos auxiliam a encontrar, de maneira mais célere, o Assento de Batismo do ascendente português.

Quais informações preciso enviar para começar a pesquisa histórica?

Existem algumas informações básicas que suportam a pesquisa histórica do genealogista. Quanto mais informações você tiver sobre o seu antepassado, mais fácil será de conseguir construir a árvore genealógica e localizar o Assento de Batismo do seu antepassado português. Quais são são essas informações?

O nome completo do cidadão português;
Filiação (nome dos pais do cidadão);
Local de nascimento: Distrito (Estado), Concelho (Cidade) e Freguesia (Bairro);
Data ou Ano aproximado do nascimento;
Informação sobre existência de irmãos ou data de migração.

PASSO A PASSO

1 – PRIMEIRO CONTATO

Análise e triagem do caso pelo advogado.

2 – PESQUISA BÁSICA (DOCUMENTOS APÓS 1911)

Para assentos recentes pesquisa no IRN – Instituto dos Registos e do Notariado.

3 – ORÇAMENTO GENEALOGISTA

Reunião conjunta do solicitante, advogado e genealogista para entender o grau de dificuldade baseado nas informações recolhidas pelo solicitante.

4 – PROCURA DOS DOCUMENTOS

Pesquisa histórica dos documentos em banco de dados e arquivos distritais em Portugal, Espanha e Itália.

5 – ENVIO DO RESULTADO DA PESQUISA

Envio do resultado da pesquisa com a disponibilização do Assento de Nascimento Português.